Termos de Uso

1. Objeto

Os presentes Termos de Uso definem as condições de acesso e utilização do serviço VideoChorus, publicado pela JDevelop.

2. Acesso ao serviço

O VideoChorus é um serviço online gratuito acessível através de um navegador web. Não é necessário registo nem criação de conta. O editor reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio nem compensação.

3. Utilização do serviço

O utilizador compromete-se a utilizar o VideoChorus em conformidade com a legislação aplicável e os presentes Termos de Uso. O utilizador é o único responsável pela utilização do serviço e pelo conteúdo que descarrega.

O utilizador compromete-se a:

• Respeitar os direitos de propriedade intelectual dos criadores de conteúdo
• Não utilizar o serviço para fins ilegais ou contrários à ordem pública
• Descarregar apenas conteúdo para o qual possua os direitos necessários ou cuja utilização seja autorizada
• Não tentar perturbar o funcionamento do serviço

4. Propriedade intelectual

Todos os elementos que constituem o site VideoChorus (design, código-fonte, logótipos, textos) são propriedade exclusiva da JDevelop e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

Os vídeos descarregados através do serviço permanecem propriedade dos respetivos autores. O VideoChorus não reivindica quaisquer direitos sobre este conteúdo e atua apenas como intermediário técnico.

5. Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido "tal como está", sem qualquer garantia. A JDevelop não pode ser responsabilizada por:

• Interrupções temporárias ou permanentes do serviço
• A utilização feita pelo utilizador do conteúdo descarregado
• Quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do serviço
• A disponibilidade ou qualidade de conteúdos de terceiros acessíveis através do serviço

6. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais está descrito na nossa política de privacidade.

7. Alterações aos Termos de Uso

A JDevelop reserva-se o direito de modificar os presentes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no site. A continuação da utilização do serviço após a modificação constitui aceitação dos novos Termos de Uso.

8. Lei aplicável e jurisdição

Os presentes Termos de Uso são regidos pela lei francesa. Em caso de litígio relativo à interpretação ou execução dos mesmos, e na falta de resolução amigável, os tribunais competentes de Toulouse terão jurisdição exclusiva.